Direito do Trabalho
O escritório oferece suporte jurídico nas relações de trabalho, tanto para empregados quanto para empregadores. A atuação abrange orientação preventiva, análise e elaboração de contratos de trabalho, esclarecimento sobre direitos e deveres trabalhistas e, quando necessário, atuação em reclamações e processos trabalhistas. Cada caso é analisado individualmente, conforme a legislação aplicável e as circunstâncias específicas do cliente.
Situações em que buscar orientação
- Rescisão contratual e verbas rescisórias
- Horas extras, férias, 13º salário e FGTS
- Reconhecimento de vínculo empregatício
- Acidentes e doenças ocupacionais
- Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
- Estabilidade provisória
- Consultoria preventiva para empregadores
- Reclamações e processos trabalhistas
Perguntas frequentes
Sim. A atuação contempla ambos os lados da relação de trabalho, com orientação preventiva e, quando necessário, atuação contenciosa.
A análise considera o contrato, os registros de jornada, os pagamentos realizados e a legislação aplicável ao caso concreto.
As informações apresentadas são gerais e não constituem parecer ou aconselhamento jurídico para um caso específico.