Política de Privacidade
Este documento descreve como tratamos dados pessoais coletados por meio deste site.
Documento editável, apresentado com finalidade informativa. Recomenda-se revisão por profissional habilitado antes da publicação definitiva.
Dados coletados
Coletamos apenas os dados informados voluntariamente por você nos canais de contato: nome, e-mail, telefone, assunto, área de interesse e o conteúdo da mensagem. Também podem ser coletados dados técnicos de navegação, quando você autoriza cookies não essenciais.
Finalidade da coleta
Os dados são utilizados para responder ao contato, compreender a demanda apresentada, viabilizar o atendimento jurídico e cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis à advocacia.
Base legal
O tratamento se apoia no consentimento do titular, na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigação legal e no exercício regular de direitos, conforme o art. 7º da Lei 13.709/2018.
Armazenamento
Os dados são armazenados em ambientes com controle de acesso restrito aos profissionais envolvidos no atendimento. Não realizamos armazenamento de dados sensíveis sem necessidade concreta.
Compartilhamento
Não vendemos nem cedemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário à prestação do serviço (por exemplo, com correspondentes ou peritos), por determinação legal ou por ordem de autoridade competente.
Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento, nos termos do art. 18 da LGPD.
Uso de cookies
Utilizamos cookies necessários ao funcionamento do site. Cookies de análise e de marketing só são ativados após consentimento, que pode ser alterado a qualquer momento. Detalhes na Política de Cookies.
Prazo de retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento e ao cumprimento de prazos legais de guarda documental. Depois disso, são eliminados ou anonimizados. Prazo específico definido pelo escritório: [preencher].
Medidas de segurança
Adotamos controle de acesso, transmissão por conexão segura (HTTPS), minimização de dados e sigilo profissional. Nenhum sistema é imune a incidentes; em caso de incidente relevante, o titular e a autoridade competente serão comunicados.
Responsável pelo tratamento e encarregado
Controlador: Ceciliano Advocacia. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [preencher]. Canal de privacidade: [preencher].
Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
Contato para assuntos de privacidade
E-mail: rafaelceciliano12@gmail.com · WhatsApp: (61) 99570-8540 · Atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h. Endereço: [preencher].